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Listando a galeria: CÓDIGO DE OBRAS listar galerias Buscar Nome Descrição LEI N.º 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento,execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis; revoga a Lei n.º 8.266, de 20 de junho de 1975, com as alterações adotadas por leis posteriores, e dá outras providências. asd LEI N.º 11.693, DE 22 DE DEZEMBRO 1994. Dispõe sobre requisitos de portas corta-fogo, alterando o item 12.9 do Código de Obras e Edificações, anexo à Lei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992. asd LEI N.º 11.783, DE 26 DE MAIO 1995. Acrescenta subitem à Seção 16.1 do Capítulo 16 da Lei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992, que trata das exigências Específicas Complementares do Código de Obras e Edificações. asd LEI N.º 11.859, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. Acrescenta sub-item ao item 9.5.3 da seção 9.5 do Capítulo 9 do anexo 8 da Lei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992. asd LEI N.º 11.948, DE 8 DE DEZEMBRO 1995. Revoga e altera a redação de itens do Código de Obras e Edificações, aprovado pela Lei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992. asd LEI N.º 12.936, 7 DE DEZEMBRO DE 1999 Altera a redação do subitem 9.3.3.1 da Lei n.º 11.228/92, e dá outras providências. asd LEI N.º 13.779, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 Altera a redação da alínea "a" do subitem 10.1.2.1, que integra o Capítulo 10 do Anexo I da Lei n.º 11.228/92 - Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, e dá outras providências. asd DECRETO N.º 32.329, DE 23 DE SETEMBRO DE 1992 Regulamenta a Lei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992 – Código de Obras e Edificações, e dá outras providências. asd DESENHOS EXEMPLIFICATIVOS Desenhos exemplificativos relatios ao Código de Obras e Edificações asd DECRETO N.º 34.314, DE 5 DE JULHO DE 1994 Altera Decreto n.º 32.329, de 23 de setembro de 1992. asd DECRETO N.º 36.161, DE 24 DE JUNHO DE 1996 Altera dispositivos que especifica do Decreto n.º 32.329, de 23 de setembro de 1992. asd DECRETO N.º 42.461, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002 Acrescenta § 2º ao artigo 9º do Decreto n.º 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta aLei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações, e dá outras providências. asd DECRETO N.º 43.494, DE 21 DE JULHO DE 2003 Dispõe sobre a dispensa da exigência de Alvará de Autorização para equipamentos transitórios, máquinas e ferramentas inerentes à construção, utilizados em canteiro de obras. asd LEI N.º 13.369, DE 3 DE JUNHO DE 2002 Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública, nos logradouros providos desta rede, e dá outras providências. asd DECRETO N.º 42.565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002 Regulamenta a Lei n.º 13.369, de 3 de junho de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública, nos logradouros providos dessa rede, e dá outras providencias. asd DECRETO N.º 48.519, DE 11 DE JULHO DE 2007 Altera o artigo 3º e substitui o Anexo Único integrante do Decreto nº 42.565, de 31 de outubro de 2002, que regulamenta a Lei n.º 13.369, de 3 de junho de 2002, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública, nos logradouros providos dessa rede. asd LEI N.º 14.459, DE 3 DE JULHO DE 2007 Acrescenta o item 9.3.5 à Seção 9.3 - Instalações Prediais do Anexo I da Lei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações), e dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de São Paulo. asd DECRETO N.º 49.148, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 Regulamenta a Lei n.° 14.459, de 3 de julho de 2007, que acrescenta o item 9.3.5 à Seção 9.3 - Instalações Prediais do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações), e dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de São Paulo. asd DECRETO N.º 38.058, DE 15 DE JUNHO DE 1999. Dispõe sobre procedimentos de fiscalização de obras particulares; institui sistemática para a concessão de Certificados de Conclusão para edificações, e dá outras providencias. asd DECRETO N.º 33.673, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 (REVOGADO) Dispõe sobre a instituição de sistemática para concessão de Certificados de Conclusão de edificação, e dá outras providências. asd DECRETO N.º 37.392, DE 15 DE ABRIL DE 1998 (REVOGADO) Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n.º 33.673, de 21 de setembro de 1993, que institui sistemática para concessão de Certificado de Conclusão de Edificação. asd DECRETO N.º 34.713, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 Dispõe sobre o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) e dá outras providências. asd DECRETO N.º 36.613, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996. Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Decreto n.º 34.713, de 30 de novembro de 1994,, que dispõe sobre Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI), e dá outras providências. asd DECRETO N.º 47.442, DE 5 DE JULHO DE 2006 Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto n.º 34.713, de 30 de novembro de 1994, o qual dispõe sobre o Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI. asd DECRETO N.º 50.008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Acrescenta o item 3.B.6 à Seção 3.B do Anexo 3, integrante do Decreto n.º 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta a Lei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações - COE. asd PORTARIA N.º 317/SEHAB/2008 (DOC – 23.09.2008) Orienta a solicitação da ficha técnica prevista na Seção 3 , Anexo I e 3 do COE para requerimento eletrônico imóveis SMSP/AS/LA/MO. asd Página: 1/1

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