- Contato
- Amianto
- Anúncios
- Bolsões Residenciais
- Calçada / Passeios / Muros / Limpeza
- Limpeza de Fachadas
- Operações de Carga E Descarga
- Postos de Combustíveis
- Procedimentos Fiscalizatórios
- Programa Municipal de Parceria Publico Privada
- Regularização de Edificações
- Reservatórios de Água
- Ruas de Lazer
- Classificação de Usos Residenciais E Não Residenciais
- Código de Obras
- Comércio Ambulante
- Corte E Poda de Árvores
- Deficientes Físicos
- Elevadores
- Emplacamento
- Estacionamentos
- Farmácia
- Imóveis Preservados
- Legislação Edílica
- Licença de Funcionamento
- Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
- Auto de Licença de Funcionamento
- Afixação de Auto de Licença de Funcionamento
- Cassação de Auto de Licença de Funcionamento
- Cassação de Licença - produtos irregulares
- Água Mineral
- Armas de Brinquedo
- Atendimento Preferencial
- Atividade Mineradora
- Atualização Monetária
- Auto Peças Usadas
- Clinica de Bronzeamento Artificial
- Compra E Venda de Ouro
- Coordenadoria de Diversões Publicas
- Diversões Eletrônicas Para Adultos
- Divertimentos Públicos
- Escola de Educação Infantil
- Fliperama
- Fogos de Artifício
- Horário de Abertura de Comércio
- Instalação de Atividades Em Função
- Jogos de Computador
- Locais de Reunião
- Localização de Motel
- Lotação com Locais Numerados
- Parque de Diversão
- Projeção de Filmes de Propaganda
- Serviço de Estacionamento
- Telefonia Celular
- Termo de Consulta de Funcionamento
- Tinta Spray
- Segurança
- Plano Regional Estratégico
- Terrenos Erodidos
- Ruas e Vilas Sem Saída
- Infrações Administrativas
- Impacto de Vizinhança
- Mobiliário Urbano
- Pára Raios
- Poluição Sonora
- Mesas e Cadeiras
Farmácia
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias, e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 8.794, de 2 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 8.794, de 2 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n.º 8.794, de 2 de outubro de 1978, que dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias, e dá outras providências.
REVOGADA PELA LEI N.º 12.351/97
Dispõe sobre a licença de localização para a instalação de novas farmácias e drogarias no Município, e dá outras providências.
REVOGADO PELA LEI N.º 12.351/97
Regulamenta a Lei n .º 10.991, de 13 de junho de 1991, que dispõe sobre a licença de localização para a instalação de novas farmácias e drogarias no Município de São Paulo.
REVOGADA PELA LEI N.º 12.351/97
Determina que as farmácias homeopáticas, desde que não mantenham seções de venda de produtos não alopáticos, não devem ser consideradas para os efeitos da Lei n.º 10.991/91.
REVOGADA PELA LEI N.º 12.351/97
Determina verificação da distância entre farmácias na concessão de Licença de Localização e Funcionamento.
Revoga em todos os seus termos a Lei n.º 10.991, de 13 de junho de 1991.
Obriga as farmácias a fixarem placas informando o nome do farmacêutico responsável, no principal núcleo de atendimento ao público, e dá outras providências.
